Objeto	AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS Á MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Favorecido	GAUMAT GAUCHA MATERIAS DE CONSTRUÇAO LTDA-ME CNPJ: 01.916.595/0001-92
Prazo de Entrega	Até 20/09/2026.
Valor Global Estimado	R$33.931,85(trinta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.044/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 044/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 10 de agosto de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação