Aos dez dias de agosto de 2026, às 10 horas, com tolerância de 20 (vinte) minutos, por meio virtual, realizou-se a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande (CMDRVG) do ano de 2026. A reunião contou com a presença de 12 (doze) pessoas, sendo 08 (oito) membras e membros do CMDRVG, conforme lista de presença anexa. Nos termos do art. 9º do Regimento Interno, não houve quórum para deliberações.

O Sr. Ricardo Alexandre da Costa Amorim, Presidente do Conselho, deu as boas-vindas às pessoas conselheiras presentes, saudando-os e agradecendo a participação de todos.

A coordenadora administrativa da SEMMADRS, Marcelly da Silva Sampaio apresentou a Nota Técnica nº 01/2026/SMECEL que dispõe sobre os recursos aplicados na alimentação escolar no exercício de 2025. Conforme os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, foram aplicados, ao longo do exercício, o montante total de R$ 19.434.064,27 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) na aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino.

Do montante total, R$ 14.828.171,60 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos) são provenientes do Salário-Educação; R$ 4.605.729,87 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, dos quais R$ 1.775.474,41 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) foram destinados à aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar; e R$ 162,80 (cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) correspondem a recursos próprios do Município.

Conforme esclarecido na Nota Técnica, os recursos federais destinados à alimentação escolar, provenientes do PNAE e do Salário-Educação, são empregados pelo Município na aquisição dos gêneros alimentícios destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal, sendo complementados, quando necessário, por recursos próprios. Dessa forma, no exercício de 2025, foram aplicados R$ 19.434.064,27 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, incluindo a aquisição de produtos da agricultura familiar. Após, foram prestados os esclarecimentos solicitados pelos conselheiros, que puderam manifestar suas dúvidas e considerações acerca dos dados apresentados, e o relatório foi validado pelos conselheiros.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Encerrada às 10h25.

Anexo 1 - Lista de presença

Conselheiros e Conselheiras:

1. Ricardo Alexandre da Costa Amorim- SEMMADRS

2. Leandro Luiz Da Silva – SEMMADRS

3. Paulo Cezar da Silva- Ass. P. A. Nossa Senhora Aparecida I

4. Admilson Clemente da Silva- Produtores Rurais do Limpo Grande

5. Samantha Dias de Sousa- EMPAER

6. Jairo Antônio da Silva Borges- Ass. Formigueiro e P. Boa Vista

7. Tiago André da Silva- CREA

8. Danielly Cristina Yamazak- OAB/MT

9. Romulo Everson da Silva Novaes- Ass. P. A. Nossa Senhora Aparecida I

Sociedade:

10. Rafaela Lamel- SEMMADRS/VG

11. Marcelly da Silva Sampaio- SEMMADRS/VG

12. José de Aguiar Portela- Ass. Dorcelina Folador