Dispõe sobre Exonerar do Cargo de Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Terrenos e Edificação Urbana e de Áreas Rurais – ITBI de São José do Povo - MT e dá outras providências.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Exonerar o Srº. MOISÉS SOARES DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 017.008.901-07, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Terrenos e Edificação Urbana e de Áreas Rurais – ITBI conforme Portaria nº 39/2023 Prefeitura Municipal de São José do Povo -MT.

ARTIGO 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE PREFEITO MUNICIPAL

São José do Povo, 10 de agosto de 2026.

 IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal