EXONERA OCUPANTE QUE MENCIONA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESCOLAR.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 42, inciso I da Lei Complementar nº. 12, de 02 de abril de 2025,

CONSIDERANDO a solicitação da servidora autuado sob nº. 5347/2026, de 10 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LUZIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº. 623.***.***-68, do cargo em comissão de Assistente Escolar.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria nº. 39, de 13 de fevereiro de 2026.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT