PORTARIA Nº. 424/2026

De: 03 de Agosto de 2026

“Concede Férias a servidora Rosa Amelia Caccia e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/08/2026, 30 (trinta) dias de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Rosa Amelia Caccia, matrícula n° 62, nomeada no cargo efetivo de Professor lotada na Secretaria Municipal de Educação referente ao período aquisitivo de 11/03/2025 a 10/03/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Agosto de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal