SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar o Sr. PEDRO LUCAS CUNHA THOMAZINI, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer a função de Engenheiro Responsável pela seguinte Obra no Município de Carlinda/MT a partir do dia 20 de julho de 2026.

EXECUÇÃO DIRETA 005/2026: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS CH-2, ESTRADA DAS PAINEIRAS, ESTRADA 01, LINHA 11, LIGAÇÃO 11/12 T01, LIGAÇÃO 11/12 T02 E LINHA 12, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 10 de agosto de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal