PORTARIA Nº 269/2026.

de 10 de Agosto de 2026

“Dispõe sobre a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rosário Oeste/MT, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação pertinente ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes (CMDCA) de Rosário Oeste/MT,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam eleitos para os cargos de Presidente, Vice Presidente e Secretario(a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) as seguintes pessoas:

a) Claudinei Norbert Silva – Presidente;

b) Laura Rosa Macedo – Vice Presidente

c) Kesia Erasmil da Cruz Messias – Secretário (a)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Rosário Oeste/MT, em 10 de Agosto de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal