DISPÕES SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2026 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SCL – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ PROVIDENCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

RESOLVE,

Art. 1º - Fica REVOGADA, em sua integralidade, a Portaria Municipal nº 039/2026, de 25 de fevereiro de 2026, que designa responsáveis pelo Sistema Administrativo SCL – Sistema de Compras, Licitações e Contratos.

Art. 2º - Em razão da revogação de que trata o artigo anterior, ficam cessadas as designações e atribuições decorrentes da Portaria Municipal nº 039/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia- MT, 10 de agosto de 2026.

_________________________________

JADILSON ALVES DE SOUZA

                                                                                   Prefeito Municipal