PORTARIA Nº 183/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria nº 263/2025 para atualizar a composição e nomear os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Lambari D’Oeste/MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a alteração de membros;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os novos membros do Conselho da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com a composição abaixo, conforme descrito na Ata 003/2026:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: :Juliana Menezes Garcia Silveira, CPF: 013.206.xxx-xx

Suplente: Thais Cristina Ferreira, CPF: 038.106.xxx-xx

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Gleidiane Cristina de Moraes, CPF: 017.475.xxx-xx

Suplente: Solange Oliveira Ribeiro Pavesi, CPF: 267.836.xxx-xx

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Cileide Pereira Lourdes de Laet, CPF: 867.477.xxx-xx

Suplente: Valdeny Alves dos Reis, CPF: 627.580.xxx-xx

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Titular: Regina de Souza Bortolozzo, CPF: 061.557.xxx-xx

Suplente: Leidineia Ferrari, CPF: 972.099.xxx-xx

III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Igreja Batista

Titular: Daniela Alejandra Gonzalez Antuarez, CPF: 707.275.xxx-xx

Suplente: Rosana Fernandes, CPF: 021.156.xxx-xx

Igreja Assembleia de Deus

Titular: Fabio dos Santos Miranda, CPF: 023.681.xxx-xx

Suplente: Vivaldo Nunes Sobrinho, CPF: 865.740.xxx-xx

Representantes da Igreja Católica

TITULAR: Rafael Pinheiro Campos, CPF: 009.082.xxx-xx

SUPLENTE: Josilene Rodrigues de Souza, CPF: 955.001.xxx-xx

Representantes da Igreja Adventista do 7º dia:

TITULAR: Rosana Santos Fiaux, CPF: 006.389.xxx-xx

SUPLENTE: Mariana de Souza Silva, CPF: 061.816.xxx-xx

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de julho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal