PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À MARIA LUCIA DE OLIVEIRA.
11 de Agosto de 2026
Concede licença prêmio à Maria Lucia de Oliveira.
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de licença prêmio protocolado pelo Departamento de Recursos Humanos,
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período de 22/12/2018 a 21/12/2023,
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença prêmio à servidora Maria Lucia de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, concursada no cargo de Agente Administrativo, a serem usufruídas no período de 17/8/2026 a 16/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 10 de agosto de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.