TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
11 de Agosto de 2026
Processo Administrativo nº 080/2026.
Dispensa de Licitação Nº 033/2026.
O Prefeito Municipal de Figueiropolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 080/2026, de Dispensa de Licitação Nº 033/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no Mural da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municípios.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de montagem de tubos galvanizados para serem alocados nas estradas vicinais das comunidades rurais do Município de Figueiropolis d'oeste – MT, e reparos e reconstrução de meio fio nas ruas e avenidas do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
EMPRESAS VENCEDORAS:
Empresa MARCO AURELIO RODRIGUES DA COSTA LTDA, CNPJ: 57.923.926/0001-76, apresentou proposta no item 01 (um) dentro dos requisitos estimados, conforme Termo de Referência, valores e itens abaixo:
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ITEM |
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
Qde. |
V. Unit |
V. Total |
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01 |
106.001.014 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de montagem de tubos galvanizados para serem alocados nas estradas vicinais das comunidades rurais do Município de Figueirópolis d'oeste – MT |
Unid |
09 |
R$ 3.000,00 |
R$ 27.000,00 |
Empresa CONSTRUTORA ELITE LTDA, CNPJ: 58.514.596/0001-28, apresentou proposta no item 02 (dois) dentro dos requisitos estimados, conforme Termo de Referência, valores e itens abaixo:
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ITEM |
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
Qde. |
V. Unit |
V. Total |
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02 |
106.001.015 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de reparos e reconstrução de meio fio em avenidas e ruas desta municipalidade. |
Metros |
67 |
R$ 128,36 |
R$ 8.600,12 |
Figueiropolis D’Oeste– MT, 10 de agosto de 2026.
Ademir Felício Garcia - Prefeito Municipal