PORTARIA Nº 16571 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
11 de Agosto de 2026
"Conceder LICENÇA PRÊMIO aos Servidores, e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 81/2013, Art. 118, § 1º.;
RESOLVE;
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO para os seguintes servidores (a):
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MAT. |
NOME |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
LOTAÇÃO |
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2100 |
ANTONIO DA CONCEICAO |
03/01/2011 - 03/01/2016 |
03/08/2026 a 01/10/2026 |
Sec. de Educação |
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2234 |
LUCIANA BIAVATTI |
07/02/2021 - 06/02/2026 |
04/08/2026 a 02/10/2026 |
Sec. de Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá