PORTARIA Nº. 426/2026

De: 03 de Agosto de 2026

“Concede Férias a servidora Emanuelle Paulo Bizerra e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/08/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Emanuelle Paulo Bizerra, nomeada no cargo de Chefe de Setor de Esporte, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, referente ao período aquisitivo de 16/01/2025 a 15/01/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Agosto de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal