PORTARIA Nº 059/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor, SIDNEI MARQUES LOPES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelas demais legislações vigentes, considerando os princípios de publicidade, legalidade e eficiência, e

CONSIDERANDO requerimento protocolado pelo servidor junto ao Departamento de Recursos Humanos na data de 06/08/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. FELIPE JANIO DE LIMA FREIRE, com matricula funcional n° 4239-1, ocupante do cargo de livre provimento em comissão de Gerencia Administrativa, lotado na Secretaria de Administração.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando toda e qualquer disposição em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06/08/2026.

Art. 3.º - Comunique-se as Secretarias de Administração e Finanças e o Departamento de Recursos Humanos, para que faça as devidas anotações e registros.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte seis.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal