PORTARIA Nº 235/2026

11 DE AGOSTO DE 2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 14/01/2020 a 13/01/2025, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026 para o funcionário: Rivalino Divino da Silva, portador do RG: 15***94 SSP/GO e do CPF: 328.***.***-87, efetivo para o cargo de Agente de Serviços Gerias – AG5, matrícula número 331.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 03 de agosto de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim – MT, 11 de agosto de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal