SAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 123/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Sorriso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 011 de 01 de janeiro de 2025;

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou;

Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, referentes às Decisões Administrativas exaradas nos processos a seguir elencados, podendo apresentar recurso ou pagamento da multa com desconto de 30% (trinta por cento) no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação desta Notificação.

Sorriso/MT, 12 de agosto de 2026.

CLOVIS PICOLO FILHO

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Sorriso/MT

PROCESSO	NOME DO AUTUADO	ENDEREÇO DO AUTUADO	CPF/ CNPJ DO AUTUADO	AUTO DE INFRAÇÃO	DESPACHO
0016/2026	LUIZ ZANDONA NETO	RUA MOACIR DOMINGOS BUSATTA, N° 2191, Q2, L48, VERDES CAMPOS, SORRISO-MT	022.860.900-33	0016/2026	DA SAMA 585/2026
0009/2025	MARIA EDUARDA VIEIRA SCALDELAI	RUA DAS BROMELIAS, N° 217, JARDIM EUROPA, SORRISO-MT	056.098.631-98	0009/2025	DA SAMA 583/2026
10531/2025	JOSÉ CÍCERO VICENTO DE SOUZA	RUA 15 DE NOVEMBRO, N° 2453, Q41, L30, MÁRIO RAITER, SORRISO-MT	815.448.044-15	10531/2025	DA SAMA 582/2026