Pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.918.869/0001-08 neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ACACIO ALVES SOUZA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa ARTE MONUMENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº48.055.924/0001-11, com sede na rua Aurea, nº 185, bairro PRQ Joao Braz – Cidade Industrial, na cidade de Goiânia, representado neste ato por Tania Silva Rocha , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Contrato, decorrente de processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.035/2026, e em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n°. 14.133/2021, Art. 74, inciso II, e suas respectivas alterações e pelos dispostos nas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ESCULTURA TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, COM A CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO DE ESCULTURA, PROMOVENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E O TURISMO REGIONAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3129-2025-SEDEC, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS

CLÁUSULA QUINTA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

5.1. Os serviços deverão ser prestados de acordo com o convenio nº 3129-2025, sendo que o início da execução dos serviços será em até 05 (cinco) dias, após solicitação, sendo que os serviços só poderão executados após recebimento da Nota de Autorização de Despesa / Ordem de serviço nas quantidades solicitadas pela Administração Municipal;

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. Obrigações Principais

· Executar os serviços com rigor técnico e dentro dos prazos estabelecidos

· Atualizar periodicamente o andamento dos trabalhos

· Disponibilizar equipe técnica qualificada

São Félix do Araguaia - MT, 11 de Agosto de 2026

ACACIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL