PARTES: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT e E. A MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.050.993/0001-23.
OBJETO: Renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, mantendo-se o saldo inicialmente registrado e ainda disponível, bem como todas as demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento original.
VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA: 07 de agosto de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal