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Pref. Colniza

“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 15 PREVI-COLNIZA/2026 que versa sobre benefício de Pensão por Morte em favor do Sr. Cláudio Ferreira Marinho, em decorrência do falecimento da servidora inativa, Sra. Dernilza Leitman da Silva Marinho.

O Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;

Resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 15 PREVI-COLNIZA/2026, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Ano XXI/ Nº 4993 de 21/05/2026, que concedeu o benefício de Pensão Por Morte, ao Sr. Cláudio Ferreira Marinho portador do RG nº 3******1 e do CPF nº 204.***.***-15 SESP/RO conforme processo administrativo do PREVI-COLNIZA, n.º 2026.07.00008P, a partir de 29/04/2026, data do óbito, até posterior deliberação.

Onde se lê:

(...) Sra. DERNILZA LEITMAM DA SILVA MARINHO, brasileira, portadora do RG nº 6****1 SSP/RO e do CPF nº642.***.***-3 (...)

Leia-se:

(...) Sra. DERNILZA LEITMAN DA SILVA MARINHO, brasileira, portadora do RG nº 6****1 SSP/RO e do CPF nº642.***.***-3 (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/04/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Colniza /MT, 11 de agosto de 2026.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

Secretário Municipal de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

Prefeito Municipal