PORTARIA N.º 201, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Jaciara/MT, e dá outras providências."

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.268, de 16 de julho de 2010, que consolida as normas e reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO o Decreto nº 3.980, de 17 de junho de 2026, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO a reunião de reestruturação e posse do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada em 18 de julho de 2026, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, resolve;

Art. 1º. Ficam NOMEADOS para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Jaciara/MT, os seguintes representantes:

I – MEIOS DE HOSPEDAGEM

Titular: Lucélia Da S. B. de Souza

Suplente: Mario F. Júnior

II – GUIAS E CONDUTORES LOCAIS

Titular: Adilson Taques Filho

Suplente: Ana Vitória de S. Neves

III – OPERADORES LOCAIS DE ESPORTE E TURISMO DE AVENTURA

Titular: Paula Karoline C. V. Sonsin

IV – RESTAURANTES E SIMILARES

Titular: Tânia de S. B. de Souza

Suplente: Elaine Mara Dumenssi

V – ARTISTAS E ARTESÃOS

Titular: Adriana Caroline Pontes

VI – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL

Titular: Elzo R. Garcia

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COORDENAÇÃO DE TURISMO

Titular: Délia Moura Cunha – Secretária Municipal de Turismo;

Titular: Rafael Sonsin – Diretor de Turismo;

Titular: Pedro Lucas Cardoso – Assessor de Gabinete;

Titular: Kizi A. Krith – Servidora Efetiva.

Art. 2º. A Presidência do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será exercida pela Conselheira Ruth Fritz, eleita pelos membros do Conselho na reunião de reestruturação realizada em 18 de julho de 2026.

Art. 3º. Ficam igualmente registrados os cargos da Diretoria do COMTUR, eleitos na reunião referida no artigo anterior:

I – Presidente: Ruth Fritz;

II – Vice-Presidente: Gisele Martins;

III – Secretária: Emili Daiane Da Silva.

Art. 4º. Os membros nomeados exercerão suas funções na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 1.268, de 16 de julho de 2010, e pelo Regimento Interno do COMTUR, aprovado pelo Decreto nº 3.980, de 17 de junho de 2026.

Art. 5º. O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 6º. A presente nomeação observará as disposições legais e regimentais relativas à composição, substituição, vacância, perda de mandato e demais normas de funcionamento do COMTUR.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 11 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.