PORTARIA Nº 240/2026

11 DE AGOSTO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Leandro Marçal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, COMPLEMENTARES E ORÇAMENTOS DETALHADOS, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: H D SANTANA - ME

CNPJ: 66.939.673/0001-10

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/08/2026 à 31/08/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 11 de agosto de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal