PORTARIA Nº 099, DE 01 DE JULHO DE 2016.

“Nomeia JANEIDE CABOCLO DA SILVA DE MATOS para exercer o cargo em Comissão de Encarregado de Serviços”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com da Lei Orgânica, comitantemente com a Lei Municipal nº 389/2005.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear JANEIDE CABOCLODA SILVA, portador do RG n° 2288527-7 SSP/MT e do CPF n° 044.231.231-85, para exercer o Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços, no Departamento de Esporte e Lazer, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 01 de Julho de 2016.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 100, DE 01 DE JULHO DE 2016.

“Nomeia ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com da Lei Orgânica, comitantemente com a Lei Municipal nº 389/2005.

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R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear ANDRE DA CONCEIÇAO PAIVA, portador do RG n° 1701037-3 SEJUSP/MT e do CPF n° 012.454.791-56, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 01 de Julho de 2016.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 103, DE 04 DE JULHO DE 2016.

“Nomeia MICHELLE SANCORE MASSUIA para exercer Cargo em Comissão”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal Nº 683 de 08 de Dezembro de 2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear MICHELLE SANCORE MASSUIA portadora do RG n° 2498384-5 SSP/MT e do CPF n° 000.166.731-90, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Programa de Acolhimento Institucional Casa Lar, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 04 de Julho de 2016.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 104, DE 04 DE JULHO DE 2016.

“Nomeia RAFAELA PEREIRA DA SILVA como membro do Conselho Tutelar”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal Nº 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear RAFAELA PEREIRA DA SILVA portadora do RG n° 2034745-6 SSP/MT e do CPF n° 027.820.971-80, para exercer o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar, em substituição da titular MARIDALVA LAET DE ABREU, que se encontra afastada a fins de concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais, no período de 02/07/16 a 02/10/16 lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/07/16.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 04 de Julho de 2016.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL