PORTARIA Nº 242/2026

11 DE AGOSTO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rosirene Alves Martins Aguiar– Agente De Servicos Gerais - Ag8 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS TIPO (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E OUTROS) PARA USO NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “19º FESTIVAL DE PESCA E 2º FESTIVAL DE GOSPEL” DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: VITOR MEGARON GOMES SANTOS

CNPJ: 29.886.732/0001-02

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/08/2026 Á 06/11/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 06 de agosto de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 06 de agosto de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal