Notificante: Prefeitura Municipal de Várzea Grande, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.548/0001-10 com sede na Avenida Castelo Branco, 2500, Centro Sul, Várzea Grande-MT,78.125-700, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras do município.

Notificada: Construtora e Metalúrgica d'Aço LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.135.860/0001-69

A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA E METALURGIA D´AÇO LTDA, no âmbito do Contrato nº 029/2026, referente execução de obra de construção do estacionamento do MINISTÉRIO PÚBLICO, no Município de Várzea Grande/MT.

Considerando a natureza e a necessidade da execução dos serviços, especialmente por se tratar de intervenção relacionada à infraestrutura do estacionamento do Ministério Público.

Considerando que, durante o acompanhamento da execução contratual, foi constatado que o ritmo de execução da obra se encontra abaixo do esperado, apresentando evolução física insuficiente em relação ao andamento previsto, sendo necessária maior mobilização e intensificação dos serviços para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos;

Fica a empresa CONSTRUTORA E METALÚRGICA D'AÇO LTDA FORMALMENTE NOTIFICADA para que adote, de imediato, as providências necessárias à aceleração e regularização do ritmo de execução da obra, promovendo a adequada mobilização de equipe, equipamentos, materiais, insumos e demais recursos necessários à execução dos serviços.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive o registro de descumprimento contratual e a aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação pertinente, sem prejuízo de outras providências necessárias à preservação do interesse público.

Várzea Grande 10 de agosto de 2026 Celso Aparecido de Oliveira Engenheiro Civil CREA MT-50446

Giovani Firmino Costa Engenheiro Civil CREA MT- 34591

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