“DISPÕE SOBRE A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 22/07/2026, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de NOVA OLÍMPIA-MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, que será realizada no dia 12 de novembro de 2026.

Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral:

ELIANE OLIVEIRA COSTA

Relator Geral:

VILMAR RODRIGUES FERREIRA

Cerimonial e responsável Comunicação:

ERONILDO LUCAS DOS SANTOS

Responsável Financeiro e Aquisições:

ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR

2 - Comissão Eleitoral:

A) Segmento - Representante dos Usuários: Maria José de Lima Medeiros, Luiz Carlos Duarte, Elizete Maria da Silva, Paulo Henrique Alves de Paula, Josielly Maria Alves da Silva, Robson Coelho da Silva, Janaina Talita Oliveira Santos, Deise Kelle Da Silva Sobrinho; Segmento - Representante dos Trabalhadores da Saúde: Eliane Oliveira Costa, Claudia Cristina Pereira Rodrigues, Fabiola Nunes Soares dos Santos, Alicia Marinho de Araújo; Segmento - Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde e Representantes do Governo Municipal: Katieli Silva Solito, Victor Hugo de Oliveira Medeiros, Vilmar Rodrigues Ferreira, Luciana de Freitas Alves.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

        Nova Olímpia-MT, 22 de Julho de 2026.

Elizete Maria da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Nova Olímpia-MT

Homologada:

Ari Cândido Batista

Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT