DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2027–2037

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto nº 136/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:

I – Secretaria Municipal de Educação

a) Odila Nelci Krampe Donat

b) Paulo Victor da Rosa

II – Conselho Municipal de Educação

a) Odirlei Pereira da Silva

b) Cristiana Fernandes dos Santos

III – Fórum Municipal de Educação – FME

a) Viviane da Silva Mendes

b) Marcia Alves de Sousa

IV – Representantes da Educação Básica

a) Maxima Graziella Ortolan

b) Silvana Carnaúba dos Santos

c) Dayane Miranda Romeira

d) Lucicleia Ribeiro Batista

e) Ione Alves de Souza Salapata

f) Cintia Norberto

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:

Andréia Vitório Diniz

Maria Nunes Freire

Michele Duarte Mailho Batistello

Odila Nelci Krampe Donat

Paulo Victor da Rosa

Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.

Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se

Gabinete do Prefeito de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT