PORTARIA Nº. 428/2026 Concede Férias ao servidor Adalberto Santana de Oliveira
12 de Agosto de 2026
PORTARIA Nº. 428/2026
De: 03 de Agosto de 2026
“Concede Férias ao servidor Adalberto Santana de Oliveira e dá outras providências”.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a partir de 01/08/2026, 30 (trinta) dias de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário ao servidor Adalberto Santana de Oliveira, matrícula n°721, nomeado no cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 06/05/2025 a 05/05/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Agosto de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal