PORTARIA N° 040 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1036/2026, de autoria do Servidor Sr. Jefferson Caetano dos Santos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Jefferson Caetano dos Santos, ocupante do cargo de Secretário Geral, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, sendo que o período de 01.09.2026 a.10.09.2026 será considerado abono pecuniário.

 Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 17/01/2025 a 16/01/2026.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 11 de agosto de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza - MT, 11 de agosto de 2026.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente