PORTARIA Nº.106/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº05/2026.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem a função de Fiscais do Contrato nº 05/2026, os servidores abaixo relacionados:

Nº CONTRATO	DATA/VIGÊNCIA	EMPRESA / CNPJ	OBJETO
05/2026	06/08/2026	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS
FISCAL TITULAR – Servidora Jocilaine Santos Fortes de Sousa, Assistente Legislativo, mat.37. FISCAL TITULAR – Servidor José Gustavo Feitoza Esteves Nogueira, Auxiliar Legislativo, mat.131. SUPLENTE – Fernanda de Sousa mesquita, Chefe de Gabinete, mat. 137. SUPLENTE - Servidor Deusimar Coutinho Ribeiro, Agente de vigilância, mat. 036.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da inicial da vigência do Contrato nº05/2026.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria de n.103/2026.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 11 de agosto de 2026.