PORTARIA Nº.107/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº06/2026.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem a função de Fiscais do Contrato nº 06/2026, os servidores abaixo relacionados:

Nº CONTRATO	DATA/VIGÊNCIA	EMPRESA / CNPJ	OBJETO
06/2026	06/08/2026	RAFAEL OLIVEIRA DE AQUINO CNPJ: 66.983.976/0001-30	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO
TITULAR - Servidor Deusimar Coutinho Ribeiro, Agente de vigilância, mat. 036. SUPLENTE - Servidora Wingrid G. da Silva Lima, Auxiliar Legislativo, mat.136.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data inicial da vigência do Contrato nº06/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 11 de agosto de 2026.