PORTARIA Nº.108/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº07/2026.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem a função de Fiscais do Contrato nº 07/2026, os servidores abaixo relacionados:

Nº CONTRATO	DATA/VIGÊNCIA	EMPRESA / CNPJ	OBJETO
07/2026	06/08/2026	JEIEL DE MOURA SOARES CPF: ***657.781-**	LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
TITULAR – Servidor José Gustavo Feitoza Esteves Nogueira, Auxiliar Legislativo, mat.131. SUPLENTE - Servidor Deusimar Coutinho Ribeiro, Agente de vigilância, mat. 036.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data inicial da vigência do Contrato nº07/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 11 de agosto de 2026.