PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2160/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE – MT.

CONTRATADA: 22.941.825 LEYDIANNE DAS GRAÇAS MIRANDA CORREIA, CNPJ sob nº 22.941.825/0001-43.

OBJETO: Contratação de empresa para a locação de trajes/figurinos country e aquisição de faixas adultos e infantis, destinados à realização do Concurso do Baile da Rainha da 19ª EXPOCON 2026 – Festa do Peão de Conquista D’Oeste – MT.

VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Códigos reduzidos nº 360/2026 e 356/2026.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PAGAMENTO: Em até 30 (trinta) dias contados da liquidação da despesa, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.