Portaria Nº 490/2026 de 31 de Julho de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 24/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 24/07/2026 a 19/01/2027 a servidora pública municipal ANDREIA DO LAGO OLIVEIRA, matricula 015247, contratada/seletista no cargo de APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 24/07/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 31 de Julho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal