Portaria Nº 491/2026 de 31 de Julho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 2682/SME/2026 de 10/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 03/08/2026 a 31/10/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2020 a 27/02/2025 a Servidora Pública Municipal MARIZA AQUINO DE CARVALHO, matricula 000836, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/NUTRICAO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Professora Nivalda Xavier Elias.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 31 de Julho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal