DECRETO N.º 064/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA 02/08/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o falecimento do Senhor DIOCLECIANO FELIPE OLIVEIRA (Sr. Dió) ocorrido nesta manhã.

Considerando que o mesmo foi um dos Fundadores deste Município e também é Pai da ex-vereadora Maria de Lourdes de Oliveira.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (02) dois dias e Ponto Facultativo nesta data de 02/08/2016, pelo falecimento do Senhor DIOCLECIANO FELIPE OLIVEIRA.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Agosto de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

LUIZ CASTRO DE SOUZA

Secretário de Administração