Portaria Nº 492/2026 de 31 de Julho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 1326/SMS/2026 de 15/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 03/08/2026 a 31/10/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2020 a 27/02/2025 a Servidora Pública Municipal JOCIMA FERREIRA DA COSTA ARAGÃO, matricula 001069, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Fontoura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 31 de Julho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal