De 11 de agosto de 2026.

João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em especial o Artigo 13 da Lei Municipal nº 749/08.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder FG 01(um) ao servidor DARIO FERNANDES DE JESUS NETO matrícula 4889, lotado na Secretaria de Viação e Obras Públicas – SAEVIR.

Parágrafo único. A função gratificada concedida no caput, refere-se à coordenação de equipe do ETA, treinamentos e monitoramento dos demais servidores.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/08/2026.

Art. 3 º - Revogam–se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

CUMPRA-SE

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal