Dispõe sobre a lotação e designação de servidores públicos para comporem o quadro de pessoal das Unidades de Saúde e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto de sua nomeação, e

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de organizar o fluxo de atendimento e otimizar a prestação dos serviços públicos de saúde na rede municipal;

CONSIDERANDO a relevância de manter o quadro de servidores dimensionado de forma adequada para o pleno funcionamento das unidades de saúde;

CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo para contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público conforme Edital Processo Seletivo Simplificado N.º 002/2026.

CONSIDERANDO o Decreto N.º 081/2026 que dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado N.º 002/2026, para admissão no Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO o Decreto N.º 085/2026 que dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado N.º 002/2026, para admissão no Serviço Público Municipal.

 

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado N.º 002/2026 municipais abaixo relacionados para integrarem o quadro de servidores das Unidades de Saúde a partir do dia:

UNIDADE DE SAÚDE	CATEGORIA	PROFISSIONAL	INICIO	CARGA HORARIA
Centro de Reabilitação Nilde Mendes Alves I	EDUCADOR FISICO	LEONIDAS JOSE DE SOUZA	10/08/2026	40 HRS
ESF CENTRAL	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE	IZAIAS TEIXEIRA MACHADO	03/08/2026	40 HRS

· IZAIAS SUBSTITUINDO ACS EDUARDO ARAUJO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino-MT, 10 de AGOSTO de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

ADÉLIA MARIA DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 360/2025