Termo de Colaboração nº. 01/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, entidade inscrita sob o CNPJ 24.417.409/0001-64.

Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto firmar parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para: “Atendimento Multiprofissional à Pessoa Idosa na Instituição de Longa Permanência Para Pessoa Idosa (ILPI) e Centro de Convivência Reviver", de acordo com as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete e duzentos mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 008 – Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso - FUMAPI

Programática: 11.008.08.241.0016.20117. Elemento de Despesa: 3.3.900.00000

Fonte de Recurso: 2.759.0000000.005 Aplicações Diretas

Reduzido: 566

Vigência: O presente Acordo de Cooperação terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de julho de 2027.

Procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social