PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2026

Processo Administrativo: nº 024/2026 Concorrência: nº 002/2026 Contrato Original: Nº 028/2026

Contratada: CICERO JOSE DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 01.803.903/0001-73 Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50 – NOVO PAC, EM CONFORMIDADE COM O ANTEPROJETO, DIRETRIZES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987220/2025/MCIDADES/CAIXA

V – FUNDAMENTO: Realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a alteração do geste do contrato, substitui-se, conforme segue:

Onde se lê:

“Gestor do Contrato:

MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE

Secretária Municipal de Assistência Social

CPF: 013. ***. ***-43”

Leia-se:

“Gestor do Contrato:

MARCIO ALVES FONTES

Sec. Municipal de Planejamento e Cidade

CPF: CPF: 532.**.**-87”

Itiquira/MT, em 11 de agosto de 2026.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal