A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Concorrência Eletrônica nº. 04/2026, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de Empresa de engenharia sob o regime empreitada por preço global para EXECUÇÃO FISICA DO OBJETO DE “AMPLIAÇÃO DE 04 SALAS DE AULA” localizados na Escola Municipal Rui Barbosa, Escola Municipal Teles Pires, Escola Municipal Menino Jesus e Escola Municipal Concórdia, com recursos do Município de Paranatinga-MT, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

Fornecedor: RD ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº. 32.581.633/0001-27. Valor Total Homologado - R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 11 de agosto de 2026.