PORTARIA Nº 164/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre a vacância de cargo de provimento em comissão em decorrência de falecimento e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o falecimento de SALMO ALVES DE ALCÂNTARA, ocorrido em 25 de julho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento funcional e da consequente vacância do cargo ocupado;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância, em decorrência de falecimento, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS HOSPITALARES, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, ocupado por SALMO ALVES DE ALCÂNTARA, com efeitos a partir de 25 de julho de 2026.

Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações e demais providências administrativas necessárias ao desligamento funcional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, em 11 de agosto de 2026.

REGISTRA-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal