PORTARIA Nº 182/2026 - RETORNO LICENCA MATERNIDADE - PATRICIA SOUZA CARDOSO
12 de Agosto de 2026
PORTARIA Nº 182/2026
DE 30/07/2026
Dispõe sobre o retorno ao exercício das atividades da servidora após o término da Licença-Maternidade.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no artigo 112 da Lei Municipal nº 148/1992,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Determinar o retorno ao exercício de suas atividades funcionais da servidora abaixo identificada, em razão do término da Licença-Maternidade:
· PATRICIA SOUZA CARDOSO, inscrita na Matrícula Funcional nº 1757, nomeada em 02 de janeiro de 2025, ocupante do cargo em comissão de Encarregada Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Alegre do Norte – MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, em 30 de julho de 2026.
P U B L I Q U E – S E
R E G I S T R E – S E
C U M P R A – S E.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
Prefeito Municipal