RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Aprova o PROJETO MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO – PROCAD SUAS 2026 do Município de São Pedro da Cipa-MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 5 de Agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Municipal de Intervenção, conforme que serão executadas no âmbito do PROCAD SUAS 2026.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Leonice dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

São Pedro da Cipa-MT