DECRETO Nº 2092/2026

11/08/2026

REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, SR. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), amparado pela Lei Municipal nº 1171/2025 de 27 de fevereiro de 2025 e terão mandato até o dia 30/12/2028, que segue listados abaixo:

Representantes Governamentais:

Secretaria de Assistência Social:

Titular: SONIA BATISTA DE OLIVEIRA TOMAZETTO

Suplente: MARIA APARECIDA F. DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular:VANIA COELHO SOARES

Suplente: MARIA APARECIDA MARTINS LIMA

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: JHON LENNO CALDAS DOS SANTOS ALENCAR

Suplente: MARIA NATALICIA SILVA DE ALMEIDA

Representantes de Instituições não Governamentais - Sociedade Civil e Usuários:

Organizações de Usuários do SUAS:

Titular: IZABEL LOPES DE SOUZA

Suplente: HELENA FERREIRA DE MESSIAS

Representantes de Entidades e Organizações da Assistência Social:

Instituição de Acolhimento:

Titular: ADRIANA DA SILVA

Suplente: ANÁLIA RAQUEL CALIXTO MOURA

Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social:

Prestadores de Serviços:

Titular: TEREZINHA ALVES LEÃO RODRIGUES

Suplente: MARCILEYDE TIZO

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL