Órgão: Secretaria Municipal de Cultura.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA STUDIO BAND, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01(UMA) HORA E PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) MÚSICOS E 01(UM) VOCALISTA DURANTE O EVENTO CULTURA NA FEIRA, APOIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO GARÇAS/MT.

Contratado: SB PRODUCOES, EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA.

Prazo de Validade: 60 (dias) dias contados da publicação do extrato do contrato.

Valor Global: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais)

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº 028/2026.

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de Cultura, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências contidas no processo de Inexigibilidade.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 028/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações.

Barra do Garças – MT, em 11 de agosto de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal