PORTARIA MUNICIPAL Nº 208/2026

Data: 11 de agosto de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 036/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “CESINHA MELLO” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “1ª FEIRA AGROINDUSTRIAL DE NOVA MARILÂNDIA/MT” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1472-2026 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª) RANIELI FERNANDA BEZERRA DE MELO SILVA, brasileira, portadora do RG - CPF n º 034.XXX.XXX-23, servidora pública municipal ocupante do cargo em comissão de SUPERVISOR DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, para fiscalizar o CONTRATO Nº 036/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “CESINHA MELLO” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “1ª FEIRA AGROINDUSTRIAL DE NOVA MARILÂNDIA/MT” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1472-2026 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC, tendo como credor CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA – CNPJ Nº 55.XXX.XXX/0001-92.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.