DECRETO Nº. 214/2026.
12 de Agosto de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica Alterado o cargo do Servidor JOELSON GOMES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.751-**, de ASSISTENTE DE DIREÇÃO IV para ASSISTENTE DE DIREÇÃO III, lotado na Secretaria Municipal de infraestrutura.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 11 de agosto de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-