PORTARIA Nº 239/2026

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei n°1.164/91 art. 97, e conforme Parecer Jurídico do Procurador Chefe N° 123/2026/JUR/DAE-VG.

RESOLVE:

Art.1°- Conceder em favor do Servidor LEANDREY AKERLEY SILVA, matr. 563, exercendo o cargo de Agente de Saneamento/Operador de Faturamento, a Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada nos seguintes períodos (totalizando o direito integral de noventa dias):

03/08/2026 a 04/09/2026.

04/09/2026 a 03/10/2026.

05/10/2026 a 03/11/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Várzea Grande-MT, 11 de agosto de 2026.

ROGÉRIO FRANÇA MARTINS

Diretor Presidente