SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS Nº 91/2026 E 92/2026 QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato o Servidora Fernanda Alves De Lima Caio, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente as atas:

CONTRATO Nº 91/2026 - PROSPER COMERCIO LTDA

CONTRATO Nº 92/2026 - PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 11 de agosto de 2026.

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JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL